Um “agronegócio” para a caatinga

Clovis Guimarães Filho (*)
Consultor em Caprino-Ovinocultura
Ex-pesquisador da Embrapa Semi-Árido
E-mail: clovisgf@uol,com.br

Dois mil e três foi mais um ano difícil para a maior parte da região semi-árida. Mesmo assim, pequenos produtores organizados da região de Campo Alegre de Lurdes, sul do Piauí, produziram 80 toneladas de mel de abelha, vendidas a cinco reais por litro. Na região de Canudos e Uauá, sertão da Bahia, foram 30 toneladas de umbu transformados em doces, sucos e geléias vendidos para Feira de Santana e Salvador.

No Cariri paraibano, a mais seca das áreas secas, uma cooperativa de curtidores produz e vende mensalmente 3 mil peças de produtos artesanais em couro. No sertão norteriograndense do Cabugí, são cerca de 8 mil litros de leite de cabra processados diariamente.

Em plena caatinga baiana pulsa uma indústria de transformação da fibra do sisal, com mais de 500 empregos diretos, responsável pela exportação anual de dezenas de toneladas em tapetes e outros produtos artesanais para a Europa e Estados Unidos. Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte exportam anualmente mais de 15 mil toneladas de cera de carnaúba, correspondendo a um faturamento superior a 30 milhões de dólares e a ocupação direta de mais de 200 mil pessoas.

Esses são apenas alguns exemplos, entre dezenas de outros, indicativos do imenso potencial que a região semi-árida oferece, com a exploração racional, pura ou associada, dos recursos do bioma caatinga. Tudo isso, registre-se, ainda é fruto maior da iniciativa e do esforço local do que propriamente resultados de políticas públicas de apoio.

O potencial da caatinga, considerando apenas o que se conhece atualmente, é mais que suficiente para assegurar o resgate social e econômico de suas populações. Apenas para os 38 milhões de hectares (40% do semi-árido) mais indicados para a atividade capri-ovinícola, a região teria condições de produzir anualmente mais de 200 mil toneladas de carne e quase 20 milhões de peles, de qualidade superior, sem agressão ao ambiente. Um “agronegócio” estimado em 65 milhões de dólares anuais, considerando apenas o valor bruto das matérias-primas, sem qualquer valor agregado. É um valor superior ao das exportações nacionais de manga e praticamente o dobro da de uva-de-mesa registradas em 2002.

A apicultura como atividade geradora de renda, ocupadora de mão-de-obra e não degradante, já que não desmata a caatinga, constitui uma outra grande alternativa. No Piauí já são cerca de 300 mil colméias instaladas e produção anual superior a 5 mil toneladas apenas de mel.

Como as carnes e as peles do caprino e do ovino o leite e os queijos da cabra e da vaca e os produtos apícolas, existe uma infinidade de outros produtos com potencial de ocupar um espaço no mercado e de proporcionar aos seus produtores um padrão de vida condigno e sustentável. Entre eles, podem ser citadas as frutas nativas (umbu, maracujá do mato), as melipônidas (abelhas sem ferrão: uruçu, mandaçaia), as aves caipiras (galinha, guiné), a criação de animais silvestres (ema, cotia, caititu, mocó, tatu), o extrativismo racional de espécies nativas para madeira, energia e artesanato (angico, aroeira, baraúna, sabiá, imburana), sem esquecer o maravilhoso potencial que oferece o bioma para exploração do lazer e recreação (ecoturismo).

O grande filão do bioma caatinga, contudo, ainda está por ser conhecido e explorado. Ele é representado pela sua extraordinária biodiversidade, na qual se inserem espécies vegetais de uso medicinal, produtoras de óleos essenciais, de enzimas, agentes praguicidas e outras provedoras de matérias primas para industria química, alimentar e farmacêutica; espécies animais, especialmente insetos, inimigas naturais de pragas, provedoras de substancias de uso medicinal (soros, enzimas, hormônios); bactérias, fungos e liquens com propriedades de antagonismo a agentes de pragas e doenças, bioinseticidas, biolixiviadoras, antibióticas e genes indutores de tolerância a estresses hídrico, salino, a acidez do solo e a doenças. São 932 espécies de plantas e mais de 1000 de animais, não incluídos nesse número os insetos, implorando para serem estudadas. Na identificação e expressão prática desse potencial, cabe à pesquisa um papel decisivo, ainda não assumido efetivamente.

Uma boa política de apoio direcionada a qualificação de recursos humanos e de laboratórios para os centros de ensino e pesquisa localizadas no semi-árido (UNEB-Juazeiro, ESAM-Mossoró, Universidade Estadual de Feira de Santana, centros da Embrapa) dispensaria perfeitamente o recém-nascido Instituto do Semi-Árido (INSA). Não faltam centros de pesquisa no semi-árido, mas, sim, uma política de estímulo e apoio para os existentes cumprirem o seu papel.

Como se vê, o caminho que se vem buscando para expressar todo esse potencial da caatinga é claramente equivocado. Tome-se outro exemplo na caprinocultura, em que a ênfase dada em seu desenvolvimento consiste na introdução de material genético altamente especializado, exigindo a adaptação do ecossistema ao material introduzido e não o contrário, como seria o natural.

Pouco ou nada se fala em custos e, muito menos, em programas de conservação de forragem para o período seco, este sim o principal entrave de ordem técnica à atividade. Não há espaço para valorizar os atributos de qualidade, inclusive organolépticas, dos nossos tipos naturalizados, como se faz no mundo inteiro. A valorização dos produtos locais é, no contexto da globalização, o grande instrumento estratégico para alcançar os objetivos principais de preservar os recursos da caatinga e assegurar, ao mesmo tempo, o bem estar das populações que nela vivem e dela dependem.

Produtos diferenciados, a partir da incorporação de uma identidade territorial e cultural, constituem uma alternativa de grande potencial no semi-árido. É simplesmente uma questão de um pouco mais de esforço em conhecer melhor o que temos e do que dispomos, de conhecer e reconhecer os conhecimentos locais (o “savoir-faire” dos franceses, mestres no assunto), associando-os, a partir daí, ao conhecimento científico necessário à plena expressão do potencial do bioma.

A complementação do processo deve se dar com a implementação de normas que definam e orientem o processo de certificação desses produtos (DOC - Denominação de Origem Controlada e IGP - Indicação Geográfica Protegida), requisito básico para o reconhecimento e proteção de produtos cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais (solo, clima) e humanos (tradição, cultura).

Embora os primeiros passos já estejam sendo dados, estamos ainda muito atrasados nesse processo. Santa Catarina, como sempre, partiu na frente e já tem a sua legislação específica criando o serviço estadual de selos e certificações de qualidade, associando-o com o registro dos produtos no INPI.

Quem duvidaria, após a fixação e certificação de um padrão de qualidade, do sucesso de um “cabrito de Uauá”, de uma “carne de sol do Seridó”, de um “queijo coalho de leite de cabra do Cariri”, de um “mel do Araripe” ou de um “suco de umbu do São Francisco”?

Em suma, não temos por que continuar alterando o ecossistema para adaptar pseudo-soluções exógenas. As verdadeiras soluções estão aí, bem a nossa frente. Só precisamos aprender a enxergá-las. Seria um agronegócio diferente dos agronegócios convencionais na medida em que elegeria como premissas básicas à preservação do ecossistema e a equidade social na distribuição dos benefícios gerados. Seria o Fome Zero mais adequado para a região semi-árida.

As diretrizes para o sucesso de um programa regional com esse enfoque abrangeriam, além da normatização do processo de certificação, o fortalecimento das associações de produtores (não há certificação para pessoa física), a estruturação de redes locais de apoio técnico (com o apoio de ONGs), uma linha de crédito específica, adequada a capacidade remuneratória de capital dessas atividades, e a estruturação de um programa de pesquisa que inclua, como ação inicial, um zoneamento de toda área ocupada pelo bioma caatinga identificando, para cada produto, as zonas diferenciadas ou territórios potenciais para obtenção de DOC e IGP.

O estabelecimento de um marco institucional que garanta a transparência e simetria nas relações entre produtores e demais segmentos dos arranjos produtivos existentes ou dos que venham a se formar, complementaria o elenco dessas diretrizes.